quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Senado aprova projeto que institui dedicação exclusiva para professor do ensino fundamental


Clipping Educacional - * Com informações da Agência Senado
Da Redação
* Em São PauloO Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que institui o regime de dedicação exclusiva para professores da educação básica. A proposta foi votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e segue para análise da Câmara.
O projeto de lei tem como autores os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Augusto Botelho (PT-RR). Segundo a proposta, os sistemas de ensino facultarão aos atuais ocupantes de cargos de docentes a opção pelo regime de dedicação exclusiva. Os docentes que se enquadrarem no regime de dedicação exclusiva, ainda de acordo com o projeto, receberão remuneração nunca inferior a 70% da recebida por professores de instituições federais de educação superior com titulação equivalente.
Segundo o voto apresentado pelo relator da matéria, senador Gerson Camata (PMDB-ES), o projeto é "plenamente consentâneo com o imperativo moral de valorização, no Brasil, do magistério público, em todos os níveis".
Audiência sobre o FiesA comissão aprovou ainda um requerimento de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que solicita a realização de audiência pública para debater o "excessivo endividamento" de estudantes que optaram pelo Fies (Programa de Financiamento Estudantil). Segundo o senador, muitos estudantes não têm conseguido pagar os empréstimos contraídos devido aos altos juros cobrados pelo programa.

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