Instrução sobre a contratação de Professores Coordenadores das Oficinas Pedagógicas

Do Diário Oficial:

Instrução Conjunta CENP/DRHU, de 14-10-2009 - completar o módulo das Oficinas Pedagógicas das Diretorias de EnsinoA Coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, tendo em vista a necessidade de completar o módulo das Oficinas Pedagógicas das Diretorias de Ensino, expedem a seguinte Instrução:

I - Os candidatos ao processo seletivo de Professor Coordenador da Oficina Pedagógica devem ser prioritariamente docentes cujo cargo efetivo, se titular de cargo, ou sede de controle de freqüência, se ocupante de função atividade, pertençam a unidades escolares jurisdicionadas à respectiva Diretoria de Ensino.

II - Na inexistência de candidatos que atendam ao inciso I, poderão participar do processo seletivo de Professor Coordenador da Oficina Pedagógica os docentes titulares de cargo ou ocupantes de função atividade, pertencentes às unidades escolares jurisdicionadas a outras Diretorias de Ensino, desde que respeitada a jurisdição de cada Coordenadoria de Ensino - COGSP ou CEI.

III - Como o referido processo seletivo é constituído por três etapas, prova de credenciamento, apresentação de projeto de trabalho e entrevista, poderá ser considerado credenciado o candidato que realizou a respectiva prova em qualquer Diretoria realizada pela CENP em 2008, pois a validade é pelo prazo de três anos.

IV - As demais etapas - apresentação do projeto e entrevista- devem ser cumpridas na Diretoria de Ensino para a qual odocente está se candidatando.

V - Cada Oficina Pedagógica será constituída de no mínimo 16 (dezesseis) e de no máximo 22 (vinte e dois) Professores Coordenadores, conforme previsto no artigo 3º da Resolução SE 91/2007, distribuídos na seguinte conformidade:

1. 01 para atendimento à Educação Especial;

2. até 02 para atendimento a projetos especiais;

3. até 02 para atendimento à Tecnologia Educacional;

4. 02 a 05 para atendimento a docentes do Ciclo I do Ensino Fundamental;

5. 11 a 17 para atendimento a docentes do Ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

VI - Os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática podem contar com mais de um Professor Coordenador, portanto, o Dirigente Regional de Ensino deverá indicar, em cada um desses componentes um Professor Coordenador, cujo trabalho estará voltado ao currículo e outro voltado à avaliação.

VII - Todas as demais diretrizes e procedimentos devem atender o que dispõe a Resolução SE nº 88/2007, a Resolução SE nº 91/2007 e a Instrução Conjunta CENP/DRHU, de 02/07/2008, exceto o seu inciso II, alterado pelo inciso V da presente Instrução.

VIII - Esta Instrução não se aplica aos docentes candidatos ao posto de trabalho de Professor Coordenador dos diferentes segmentos nas unidades escolares.

Fonte: http://diarioeducacaosp.blogspot.com

Decreto sobre o dia do funcionário público

Do Diário Oficial:

DECRETO Nº 54.910, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2009J

OSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do “Dia do Funcionário Público”; e

Considerando que a transferência das comemorações do “Dia do Funcionário Público” para o dia 26 de outubro se revela conveniente para o servidor público e para a Administração Estadual,

Decreta:

Artigo 1º - O expediente do dia 28 de outubro de 2009 (quarta-feira) nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias será normal, ficando, em substituição, declarado facultativo o expediente no dia 26 de outubro de 2009 (segunda feira).

Artigo 2º - O disposto neste decreto não se aplica às repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham seu funcionamento ininterrupto.

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 14 de outubro de 2009

JOSÉ SERRA

Fonte: Blog Diário da Educação

http://diarioeducacaosp.blogspot.com

Chip eletrônico vai monitorar alunos da rede estadual de ensino

Cartão vai controlar frequência, desempenho e alimentação.

Programa vai interligar alunos, professores, pais e diretores.

Clipping Educacional - Do G1, com informações do Bom Dia Rio

A tecnologia ajuda muitos estudantes em pesquisas e trabalhos escolares. Agora, a novidade é um programa que vai interligar alunos, professores, pais e diretores. O projeto "Conexão Educação" é da Secretaria estadual de Educação. O sistema vai contar com um cartão eletrônico para o acompanhamento do desempenho de todos os alunos.

Ao todo, 54 escolas já estão equipadas com o novo sistema. Segundo o subsecretário estadual de Educação, Júlio da Hora, será possível controlar a frequência, o desempenho pedagógico do estudante e a alimentação. O aluno também terá gratuidade no transporte urbano.

O cartão terá foto, nome do aluno, número da matrícula estadual e virá com um chip interno. O acessório não terá nenhum custo inicial ao aluno, mas se houver perdas, um valor será cobrado. “O processo de implantação será por ondas e até o final do ano todas as escolas estaduais vão estar com o cartão”, planeja o subsecretário.
fonte:http://g1.globo.com

Retirado do blog http://profcoordenadorpira.blogspot.com

Concurso para contratação de novos professores será realizado em 2010

Clipping Educacional - Da Agência Imprensa Oficial e da Secretaria Estadual da Educação

Docentes aprovados passarão pela Escola de Formação entre os meses de julho e outubro e serão efetivados ainda em 2010

O concurso para a contratação de mais de 10 mil novos professores para a rede pública estadual foi transferido para 2010, pela Secretaria da Educação, para evitar movimentações de docentes durante o ano letivo, o que seria prejudicial aos estudantes.

Por razões estritamente pedagógicas, foi estabelecido que a primeira fase do concurso será realizada no fim do mês de março do próximo ano. Os classificados frequentarão o curso da Escola de Formação de Professores do Estado entre julho e outubro, e os aprovados serão nomeados ainda em 2010. Os novos docentes poderão participar, portanto, do processo de escolha da jornada de trabalho e da atribuição de aulas para o ano letivo de 2011.

Na programação anterior, como o processo de seleção só termina com a aprovação no curso, e este seria realizado no começo do ano, o ingresso dos novos docentes aconteceria ainda em 2010, com o ano letivo em andamento. A nomeação dos novos efetivos, nessa ocasião, provocaria tumulto na rede com grande movimentação de professores nas escolas, o que resultaria em prejuízo pedagógico para os alunos.

Primeira turma – Os professores aprovados no novo concurso serão os primeiros a passar pelo curso da Escola de Formação, que será oferecido gratuitamente. A formação é dividida em 360 horas, com atividades semipresenciais e práticas escolares. O concurso foi aberto para as 10 mil vagas existentes na rede estadual, para serem preenchidas por professores efetivos. O número efetivo de vagas depende da disponibilidade de horas para aulas numa mesma escola, o que depende também da jornada de trabalho do professor.

Efetivação – Existem apenas duas jornadas de trabalho, de 24 e 30 horas semanais. Com base nelas foram identificadas as 10 mil vagas anunciadas. O ingresso desses 10 mil novos professores permitirá identificar a existência de mais vagas, em função da movimentação de professores pelo concurso de remoção e do estabelecimento das novas jornadas recentemente criadas, de 40 e 12 horas. A secretaria fará então novas chamadas dos classificados. Assim, o número final de ingressantes por meio desse concurso será bem maior do que os 10 mil anunciados inicialmente.

A expectativa da Secretaria de Estado da Educação é que a maioria dos que vierem a ser aprovados no concurso já faça parte do contingente de professores temporários hoje atuantes na rede estadual. O concurso promoverá, na prática, processo de efetivação de pessoas que já estão em sala de aula e apenas se movimentarão de uma escola para outra em função das vagas abertas para os novos efetivos. Dessa maneira, o processo de ensino e aprendizagem geral na rede estadual não será prejudicado por essa mudança de datas em relação ao originalmente previsto.

Os atuais professores efetivos também serão beneficiados por ela: haverá dois concursos de remoção antes do próximo ingresso de novos efetivos. O primeiro já está em andamento e o segundo será realizado no segundo semestre de 2010, já na vigência das novas jornadas de 12 e 40 horas semanais de trabalho.

Fonte: http://www.imprensaoficial.com.br

Extraído do blog: Coordenadores Pedagógicos Blogados na Rede

Dispõe sobre a atribuição de aulas na rede estadual de ensino e sobre a admissão de docentes por prazo certo e determinado

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Instrução Conjunta CEI/Cenp/Cogsp/DRHU, de 18-9-2009

Dispõe sobre a atribuição de aulas na rede estadual de ensino e sobre a admissão de docentes por prazo certo e determinado

Os Dirigentes da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, da Coordenadoria de Ensino do Interior, da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo e do Departamento de Recursos Humanos, considerando a necessidade de se assegurar aos alunos o oferecimento das aulas na forma estabelecida em lei e de se garantir o prosseguimento dos estudos, observados os conteúdos, atividades e demais ações previstas na proposta pedagógica da escola, expedem a presente Instrução:

1 - a Lei Complementar nº 1.093 de 16, publicada em 17 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação de servidores temporários, impede que ocorra nova contratação da mesma pessoa, com o mesmo fundamento legal, antes de decorridos 200 (duzentos) dias do término do contrato.

2 - a mencionada lei complementar assegurou aos docentes temporários “categoria L”, que se encontravam admitidos em 17 de julho de 2009, a prorrogação da contratação até o final do ano de 2011, sem que haja interrupção do mínimo de 200 dias.

3 - Estabeleceu, ainda, a obrigatoriedade da aplicação de uma Prova de Conhecimentos, antecedendo o processo de atribuição de aulas, exigindo que o candidato obtenha a aprovação para poder ser contratado temporariamente.

4 - Cabe lembrar que regra idêntica havia sido fixada para os atuais docentes temporários, abrigados pela Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007, categoria “F”, que passarão por uma Prova para concorrer à atribuição de aulas.

5 - Assim, para a atribuição de aulas no próximo ano letivo, a Secretaria da Educação organizará uma Prova de Conhecimentos, para todos os professores não efetivos, e nos próximos dias estará divulgando as regras, datas e os demais esclarecimentos necessários.

6 - no entanto, para o processo de contratação de professores no corrente ano letivo poderá ser utilizada a classificação vigente.

7 - Assim, a vedação à atuação continuada do contratado, sem que haja a interrupção do mínimo de 200 (duzentos) dias (item 1), só se aplicará, no caso dos docentes, já nos próximos anos, àqueles contratados após publicação da LC 1.093/2009, vez que não se aplica aos docentes temporários que já se encontravam admitidos em 17 de julho de 2009, seja na condição de Categoria “F” ou na condição de Categoria “L”.

8 - no caso de docentes, ainda de acordo com a LC 1.093/2009, a extinção do contrato só se dará no final do ano letivo fixado no calendário escolar, ou seja, o docente temporário não é dispensado durante o ano letivo, ainda que inicie sua contratação em razão de substituição por período pequeno ou até para atuação como docente eventual.

9 - Podemos concluir, então, que, as aulas disponíveis na rede estadual de ensino podem ser atribuídas, respeitados a classificação e o limite de 200 aulas mensais, aos docentes:

* Efetivos - para aumento de carga horária;

* Temporários - categoria “F”, em exercício ou não;

* Temporários - categoria “L”, em exercício ou não, mas que estavam vinculados em 17/7/2009.

10 - Se após o atendimento na forma detalhada no item anterior, ainda houver aulas disponíveis, cabe à Diretoria de Ensino orientar às unidades escolares de que poderá ocorrer a atribuição de aulas a novos candidatos ou a docentes que estavam desvinculados seja esclarecido de que permanecerá admitido por durante todo o restante do ano letivo; seja orientado de que o preenchimento do seu contrato, para fins de registro e pagamento, ocorrerá somente após publicação de modelo oficial que acompanhará Instrução da UnidadeCentral de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública.

11 - o contrato de trabalho e o pagamento das aulas ministradas pelos servidores de que trata o item anterior retroagirão à data do início do exercício e serão providenciados assim que for divulgado o modelo oficial por meio da Instrução UCRH da Secretaria de Gestão Pública, não sendo necessário aguardar qualquer publicação.

12 - E, remanescendo, ainda, aulas disponíveis para atribuição, considerando a necessidade de atender aos mínimos de carga horária e de dias letivos, fixados na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB, caberá às Diretorias de Ensino orientar as unidades escolares quanto: às diretrizes que evitem, quando possível, afastamentos de docentes para atividades administrativas, exceto se a unidade contar com substituto para as respectivas aulas; ao atendimento às aulas regulares, priorizando a atribuição das mesmas em relação a aulas de projetos e/ou de enriquecimento curricular.

Fonte: http://www.imprensaoficial.com.br/

Comissão aprova pacote do professor

Vinícius Segalla
Clipping Educacional - do Agora

O projeto de lei que cria faixas salariais diferenciadas para professores da rede estadual que tiverem boas notas em avaliações de desempenho passou a tramitar em caráter de urgência na Assembleia Legislativa. O pacote determina que, a cada três anos, os profissionais serão submetidos a uma avaliação e, de acordo com o seu desempenho, poderão obter aumento salarial de até 25% a cada teste.

Com a urgência, todo o rito de análise do projeto é acelerado, contrariando os deputados da oposição. Graças ao dispositivo, há um prazo de apenas dois dias para que o projeto passe pela análise de cada comissão.

Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o pacote entrou no último dia 19. A comissão não conseguiu votar o relatório no tempo previsto, e a presidência da Casa designou um relator especial, o deputado Samuel Moreira (PSDB). Pelas regras da Assembleia, o relatório do relator especial não passa por votação. Moreira aprovou o projeto como estava, rejeitando 25 emendas.

No último dia 3, o projeto deu entrada na Comissão de Educação, dominada por deputados da oposição. O relator, Roberto Felício (PT), apresentou um projeto substitutivo, mas a comissão não conseguiu se reunir para vota-lo no prazo e, ontem, a presidência informou que um relator especial, da base governista, será designado. O projeto deverá ser mantido como está.

Depois disso, faltará apenas a Comissão de Finanças e a votação em plenário. Pelo regime de urgência, a votação tem até o fim do mês que vem para acontecer.

Fonte:

http://profcoordenadorpira.blogspot.com/2009/09/comissao-aprova-pacote-do-professor.html

Ganhei da Andrezza, obrigada!

Visitem o site da Andrezza, é nota 10!

http://mickeylandiaonline.blogspot.com/

Concurso de remoção para docentes: inscrições a partir de 4 de setembro

Segue abaixo a instrução publicada no Diário Oficial de sexta-feira (28/08):

Concurso de Remoção de titulares de cargo de Docentes/2009.

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, com fundamento no Decreto nº 24.975/86, alterado pelo Decreto nº 40.795/96, Decreto nº 53.037/08 alterado pelo Decreto nº 53.161/08 e na Resolução SE nº 87/98, alterada pela Resolução SE nº 132/02, comunica às autoridades escolares e aos interessados que estarão abertas, no período de 4 a 11/09/2009, as inscrições para o Concurso de Remoção de Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II.

Nos termos da Resolução supracitada, ficam fixadas as seguintes datas-base:

I - a partir de 01/09/2006: para avaliação dos cursos de pequena duração.

II - 30-6- 2009:

a) - para a avaliação do tempo de serviço;

b) - para o critério de desempate;

III - 12/09/2009 - para identificação das vagas.

Em relação aos critérios para o preenchimento do requerimento da inscrição, deve ser observada a Instrução DRHU nº 4/98, retificada em 05/08/98 e 30/05/06.

Quanto aos critérios para levantamento de vagas iniciais, deverá ser observada a Instrução DRHU nº 5/98, retificada pela Instrução DRHU nº 1, publicada em 30/05/06.

A inscrição deverá ser entregue pelo candidato ou seu procurador, na unidade onde tem o cargo classificado.

As legislações pertinentes, mencionadas neste Comunicado, deverão ser adequadas às nomenclaturas atuais.

Fonte: Coordenadores Pedagógicos Blogados na Rede

Salário do mês de setembro será antecipado

Todos os servidores estaduais ativos e aposentados receberão seus salários no dia 4 de setembro, antes da data prevista que seria o dia 8. Segundo a Secretaria da Fazenda, a antecipação dos salários dos servidores não é uma prática comum do Estado. No entanto, com essa medida, os funcionários poderão se programar para aproveitar o final de semana prolongado.

O benefício vale para os funcionários das secretarias estaduais e autarquias, e também para os aposentados e os pensionistas. Mais notícias no site do jornal Agora São Paulo.

Fonte: http://diarioeducacaosp.blogspot.com/2009/08/salario-do-mes-de-setembro-sera.html

Prevenção é regra na volta às aulas

Clipping Educacional - O Estado de S. Paulo

Preocupação é com a reposição das aulas; secretário diz que Estado deve entrar em período de redução de casos Alunos das redes pública e particular voltaram ontem às aulas, após recesso prolongado para prevenir a gripe suína. Agora, a preocupação dos colégios é adequar a agenda do segundo semestre, que deverá ter aulas de reposição aos sábados, no início das férias de dezembro e até em feriados.Segundo Paulo Renato Souza, secretário da Educação de São Paulo, o cronograma de 200 dias letivos será cumprido por 5,3 milhões de estudantes da rede. As aulas poderão ser repostas em fins de semana, em dezembro ou durante a "semana do saco cheio", em outubro."

Estamos na 9ª semana da epidemia e uma epidemia de gripe dura em média de 8 a 10 semanas. Portanto, devemos entrar na fase declinante do número de casos e teremos chance menor de contágio entre os estudantes", adicionou o secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.Para recepcionar os alunos, as escolas estaduais foram equipadas com material de higiene. Todas as unidades receberam papel toalha, sabonete líquido e copos descartáveis, além de cartazes informativos.

Na rede particular, a preocupação com o avanço do vírus H1N1 é a mesma. As reposições no Colégio Pueri Domus da Rua Verbo Divino, por exemplos, estão previstas para a semana do saco cheio. Nos corredores da escola, as instruções sobre a gripe suína estão nos banheiros e em panfletos distribuídos aos alunos. A escola teve 12 casos confirmados da doença, a partir de meados de julho.Aluna da 5ª série, Nycole Kattah De Genaro, de 11 anos, contraiu o vírus da doença depois de ter contato com um colega de sua sala que estava com os sintomas. Ela teve de ficar em casa, de molho, durante dez dias. E agora já está bem. "Mas ainda estou me precavendo, porque sei que o vírus pode sofrer mutação", explica.

Alguns colégios usaram a criatividade para receber os alunos, como o Magno, em São Paulo, onde cerca de 550 crianças de 1 a 6 anos aprenderam, ontem, a maneira correta de lavar as mãos com o auxílio de tinta guache azul. Com os olhos vendados, elas foram instruídas a esfregar as mãos usando a tinta no lugar do álcool gel.

Depois, funcionários da escola explicaram para elas prestarem atenção nas partes que não foram pintadas, ou seja, não foram "lavadas corretamente". "Uso essa técnica para capacitação de babás e resolvemos aplicá-la para as crianças menores do colégio", explica Cláudia Tricate, diretora do Magno.

fonte:http://www.saopaulo.sp.gov.br

Com volta às aulas, especialistas alertam como prevenir as crianças da "gripe suína"

Lecticia Maggi, repórter
Clipping Educacional - do Último Segundo

Após 15 dias de férias forçadas por causa da “gripe suína” (rebatizada de gripe A H1N1 pela OMS), alunos dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul voltam às aulas nesta segunda-feira, dia 17. Alguns Estados, a exemplo de Minas Gerais, já retornaram no dia 10. Especialistas afirmam que não há motivo para pânico, mas reforçam dicas de higiene e prevenção.Questionada até pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que considerou um “disparate” o adiamento das aulas pelas secretarias estaduais de Saúde, a medida não deve ter impacto significante na redução dos casos, segundo médicos. Para eles, essas duas semanas foram importantes, principalmente, para que o governo e as escolas se organizassem. “Foi um tempo produtivo para orientar professores e funcionários e preparar as escolas para receber os alunos, mas o impacto epidemiológico não é grande”, considera o professor da Faculdade de Medicina do ABC e presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Juvêncio Furtado.

Aos pais, Furtado recomenda que orientem os filhos a manterem as mãos sempre higienizadas. A lavagem não precisa ser feita com nenhum sabonete específico. “É água e sabão, qualquer um que faça espuma”, diz.Álcool não substitui lavagem de mão

O álcool em gel, quem tem sido distribuído por secretarias de Educação para várias escolas, não substitui a lavagem das mãos. “Não adianta lavar a mão só de manhã e usar álcool o resto do dia. A lavagem é o mais importante para remoção”, explica Mario Sérgio Moreno, infectologista e diretor-técnico do hospital da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Sorocaba.
"Não adianta passar gel 10 vezes, que cria uma crosta. É só um detalhe para quando não tiver torneira por perto"
Furtado acrescenta ainda que é “exagero” os pais obrigarem as crianças a saírem de casa com potes de álcool em gel na mochila. “Não adianta passar 10 vezes, que cria uma crosta. É só um detalhe para quando não tiver torneira por perto”, afirma.

Na hora de enxugar as mãos e o rosto em banheiros públicos o importante é fazer isso em toalhas descartáveis e, não, de pano.

Nos bebedouros escolares, eles alertam que um aluno pode se contaminar se o local tiver sido usado por uma pessoa doente. Por isso, a importância dos copos descartáveis. Além disso, as crianças devem ser instruídas a não compartilharem latas de refrigerante, alimentos, talheres e demais objetos de uso pessoal.
“O ideal é que mesas e carteiras sejam limpas no intervalo. Se não for possível, pelo menos na mudança de turno”
Ao invés do ar-condicionado, as escolas, agora, devem preferir por janelas abertas para manter as salas arejadas.

Neste momento, a limpeza dos colégios também deve ser reforçada para retirar o vírus da superfície dos móveis. “O ideal é que mesas e carteiras sejam limpas no intervalo. Se não for possível, pelo menos na mudança de turno”, afirma Furtado.

Sintomas

A qualquer sinal de gripe, como nariz escorrendo, febre ou tosse, as crianças não devem ir à escola. O tempo de afastamento recomendado pelos médicos é de sete dias, que é o período de transmissibilidade do vírus. O mesmo vale para professores e funcionários.
“É importante orientação para que não visitem parentes ou amigos durante o período do afastamento”
“É importante orientação para que não visitem parentes ou amigos durante o período do afastamento”, completa a infectologista Denise Brandão, inspetora do Centro de Vigilância Epidemiológica Alexandre Vranjac, de São Paulo.CrechesCom as crianças menores, a atenção deve ser ainda maior. Furtado explica que, em creches, os berços devem ficar a uma distância mínima de 1,5 metro uns dos outros, para evitar que uma eventual infecção seja transmitida.
"Não se deve colocar uma criança ao lado da outra na hora de dormir, ou no mesmo colchão"
Nas escolinhas, a responsabilidade maior fica a cargo do orientador, que deve “entreter as crianças, mas sem aglomerá-las”. “Não se deve colocar uma criança ao lado da outra na hora de dormir, ou no mesmo colchão, o que em creches é bastante comum de acontecer”, exemplifica Furtado.Denise Brandão ressalta também a necessidade de lavar os brinquedos com mais frequência, neste período. Outra boa medida de precaução, segundo ela, é ferver chupetas e mamadeiras por 15 minutos e não dividi-las entre as crianças.

De acordo com os médicos, os pais devem zelar pela saúde e higiene dos filhos, mas com cuidado para não criar nos pequenos “aversão aos colegas e aos outros alunos”. “Eles não podem ficar com medo de ir à escola”, enfatiza Furtado.

Cobrir sempre o nariz e a boca ao espirrar ou tossir

Usar lenços descartáveis e providenciar local adequado para o descarte logo após o uso

Lavar as mãos com frequência com sabão e água, especialmente ao tossir, espirrar ou limpar o nariz

Não compartilhar copos, talheres, toalhas e demais objetos de uso pessoal

Evitar colocar as mãos nos olhos e na boca

Evitar aglomerações ou locais pouco arejados

Ter uma alimentação saudável e investir na ingestão de líquidos

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/

Retirado do blog http://profcoordenadorpira.blogspot.com/

Universidades do Paraná adiam novamente volta às aulas devido à gripe suína

Clipping Educacional - da Folha Online

Universidades do Paraná decidiram adiar novamente o início das aulas por causa da gripe suína --a gripe A (H1N1).

Inicialmente prevista para segunda-feira (17), a volta às aulas das principais universidades públicas foi adiada para o dia 24 de agosto.Entre as que adiaram estão UFPR (Universidade Federal do Paraná), UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa), UEM (Universidade Estadual de Maringá) e Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná).

No caso da UEL (Universidade Estadual de Londrina), a volta foi prorrogada para o dia 31.

Na UEM, a decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (13), em reunião do Comitê de Monitoramento sobre a Gripe A, que reúne representantes do Hospital Universitário Regional de Maringá e da universidade.

Segundo a Unicentro, o principal motivo da prorrogação do retorno às aulas é a grande quantidade de estudantes oriundos de outros Estados do país. "O retorno deles às cidades onde a Unicentro mantém campi aumentaria o número de pessoas potencialmente demandantes de atendimento na rede regional de saúde, o que poderia causar sobrecarga no sistema", diz o comunicado.

Recentemente, o Ministério da Saúde recomendou aos alunos com sintomas de gripe que evitem retornar às aulas até estarem totalmente recuperados.

O adiamento da volta às aulas seria uma alternativa para reduzir a possibilidade de contágio da gripe suína, que já ocorre de forma sustentada (quando o vírus circula no país e é transmitido por pessoas que não foram ao exterior nem tiveram contato com viajantes).

Sintomas

A gripe suína é uma doença respiratória causada pelo vírus influenza A, chamado de H1N1. Ele é transmitido de pessoa para pessoa e tem sintomas semelhantes aos da gripe comum, com febre superior a 38ºC, tosse, dor de cabeça intensa, dores musculares e nas articulações, irritação dos olhos e fluxo nasal.

Para diagnosticar a infecção, uma amostra respiratória precisa ser coletada nos quatro ou cinco primeiros dias da doença, quando a pessoa infectada espalha vírus, e examinadas em laboratório.Os antigripais Tamiflu e Relenza, já utilizados contra a gripe aviária, são eficazes contra o vírus H1N1, segundo testes laboratoriais, e parecem ter dado resultado prático, de acordo com o CDC (Centros de Controle de Doenças dos Estados Unidos).

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/

Retirado do blog http://profcoordenadorpira.blogspot.com

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Comunicado da Presidência, de 13-8-2009

No último dia 12 de agosto, às 10h30, em reunião extraordinária convocada especialmente para discutir e votar o referendum relativo à Indicação CEE nº 91/2009, o Conselho Pleno decidiu o seguinte: deixar de votar o referendum até que o Colegiado estude mais detalhadamente as questões relativas à reestruturação do calendário escolar e reprogramação das atividades escolares.

Os estudos aqui mencionados devem dar especial atenção aos seguintes aspectos:

1. acompanhamento permanente do impacto no sistema estadual de ensino dos problemas decorrentes da suspensão das aulas;

2. análise das questões legais para embasamento de novo documento a ser produzido pelo Colegiado. É especialmente importante levar em conta que a suspensão das aulas no 2º semestre do ano em curso, decorre de motivo de força maior, face à conjuntura e imprevisibilidade que a situação determina;

3. cumpre esclarecer que novas orientações poderão ser expedidas por este Colegiado, dependendo da evolução da situação emergencial que recomendou a atual suspensão das aulas, bem como de outras medidas que venham a ser adotadas pelas autoridades de saúde e educacionais do Estado de São Paulo.

Fonte: http://www.imprensaoficial.com.br/

Resolução da Secretaria da Educação sobre a reposição de aulas nas escolas estaduais

Publicado no Diario Oficial:

Resolução SE 57, de 12-8-2009

- Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar de 2009.Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar de 2009.

O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições, e considerando:

o adiamento do reinício das aulas, neste semestre, para 17 de agosto, por recomendação da Secretaria da Saúde; a necessidade de dar cumprimento aos mínimos anuais de carga horária e de dias letivos de efetivo trabalho escolar exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Resolve:

Art. 1º - na reprogramação das atividades escolares previstas para o segundo semestre do ano em curso, as unidades escolares deverão assegurar o cumprimento dos mínimos anuais de duzentos dias letivos e oitocentas horas de efetivo trabalho escolar fixados pelo artigo 24 da Lei 9394/96.

Parágrafo único - o cumprimento dos mínimos de dias letivos e de horas de efetivo trabalho escolar de que trata o caput do artigo, visa a assegurar as condições necessárias à continuidade dos programas e das ações pedagógicas implementadas nas unidades escolares estaduais.

Art. 2º - O calendário escolar a ser reorganizado pela equipe gestora da escola, deverá explicitar o respectivo calendário de execução, e ser devidamente homologado pela Diretoria de Ensino.

Art. 3º - A Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, as Coordenadorias de Ensino e o Departamento de Recursos Humanos baixarão instruções complementares à presente resolução.

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fonte:

http://diarioeducacaosp.blogspot.com/2009/08/resolucao-da-secretaria-da-educacao.html

O que define um dia letivo?

Renata Costa (novaescola@atleitor.com.br)
É aquele previsto para a aula. Pela LDB, as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos anuais

Um dia letivo é aquele programado para aula, não importa a quantidade de alunos presentes. Ainda que haja um número reduzido de estudantes, ou apenas um, em sala de aula, o professor deve dar o conteúdo previsto e as pessoas ausentes levam falta. "A turma presente tem direito à atividade agendada”, afirma Maria Eveline, coordenadora geral de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil, as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos anuais, distribuídos em dois semestres. Totalizando, no mínimo, 800 horas, ou seja, 48.000 minutos (800 horas x 60 minutos). Escolas que consideram nessa conta a hora-aula, que normalmente é de 45 minutos, descumprem a lei. Os pais precisam, portanto, ficar atentos para garantir o direito dos filhos.

Nos 48.000 minutos não estão inclusos os exames de final de ano, intervalos e nem os recreios, que são contabilizados à parte. Reuniões de planejamento e outras atividades dos professores sem a presença dos alunos também não fazem parte dos 200 dias letivos.

Se por algum motivo não houver aula, a escola precisa repor o período suspenso pelo menos até atingir os 200 dias mínimos estabelecidos por lei. “Em casos emergenciais, a obrigatoriedade dos 200 dias pode ser anulada, caso a Secretaria Estadual de Educação assim determine”, afirma Luiz Gonzaga Pinto, presidente do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo.

Luiz explica que isso pode acontecer porque a LDB prevê adaptações do calendário escolar de acordo com peculiaridades locais ou até climáticas. Ou seja, em caso de catástrofes naturais ou epidemias infectocontagiosas como a de gripe A (conhecida como gripe suína), os 200 dias podem não ser cumpridos.

Por causa dessa flexibilidade na lei, o Conselho Estadual de Educação de São Paulo publicou um despacho no Diário Oficial, no dia 8 de agosto, passando às escolas públicas e privadas a decisão de repor ou não as aulas adiadas por causa da epidemia de gripe A. No entanto, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, à qual o Conselho é vinculado, revogou a resolução e determinou que todas as escolas adequem seu calendário para cumprir a LDB. “As aulas podem ser repostas em períodos livres do dia, aos sábados ou mesmo encurtar as próximas férias”, explica Luiz Gonzaga Pinto.

O importante, segundo Maria Eveline, é que a escola dê conta de ensinar todo o conteúdo programado aos alunos nesses 200 dias. “A instituição deve cumprir seu planejamento. Os pais e alunos, assim como as entidades que os representam, têm o direito de acompanhar e de serem informados sobre a forma como a escola fará as reposições”.

A mesma regra vale, em tese, para a Educação Infantil, já que também tem programa de conteúdo mínimo a cumprir. “Ela é considerada a primeira etapa da Educação Básica, portanto tem de se pautar pelas mesmas orientações que os demais níveis”, afirma Luiz Gonzaga. Como, porém, a educação só é obrigatória a partir dos seis anos de idade, a decisão de repor aula para as crianças abaixo dessa faixa etária cabe à escola em conjunto com os pais.

FONTE: http://revistaescola.abril.com.br

Informação retirada do blog http://profcoordenadorpira.blogspot.com

APEOESP manifesta-se contra projeto do governo

Clipping Educacional - APEOESP (10.08.2009)

A APEOESP manifesta-se contra o projeto do governo estadual e pede pela incorporação imediata das gratificações e reposição salarial de 27,5%

A Diretoria Estadual Colegiada da APEOESP (DEC) reuniu-se no dia 10/08 na Sede Central para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 29/2009 do governo estadual que institui sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
A Diretoria concluiu que o PLC 29/2009 não atende às necessidades da escola pública estadual e da categoria, embora o governo, através da mídia, venha criando um marketing em torno da proposta a partir da ilusória perspectiva de que os professores poderão alcançar altos salários. Governo não respeita as entidades.
A entidade afirma que não pode aceitar o método utilizado pelo governo para impor seu projeto, desrespeitando ela e demais entidades representativas do Magistério, com as quais não estabeleceu qualquer diálogo. Também desrespeitou a própria Lei Complementar 836/97 (Plano de Carreira) que, em seu artigo 25, cria a comissão paritária de gestão da carreira, na qual quaisquer assuntos relativos à carreira do Magistério - sobretudo as referentes à evolução funcional - teriam que ser discutidas previamente.
A Apeoesp lembra que o governo tentou inviabilizar esta comissão (fruto da sua luta) com o veto do então governador Mário Covas, que foi derrubado pela Assembleia Legislativa no ano 2000 (quando houve longa greve da categoria). Depois ingressou com ação judicial, derrubada em 2006 no STF. Agora, recusa-se a cumprir a lei. Diante disto, caso o governo não recue e reúna a comissão, a APEOESP poderá tomar as providências judiciais cabíveis.

Marketing minimiza restrições do projeto

O tipo de abordagem feito por setores da mídia e pelo governo minimiza aspectos importantes do projeto, que restringem drasticamente o seu alcance, entre eles:

As notas mínimas exigíveis para a promoção dos professores são crescentes, sendo 6 do primeiro para o segundo nível;
7 do segundo para o terceiro nível;
8 do terceiro para o quarto nível;
e 9 do quarto para o quinto nível, num possível de 10.

Para atingir o quinto nível, um professor ingressante necessitará trabalhar de forma ininterrupta, no mínimo, por 13 anos, desde que cumpridas as demais exigências e obtidas as notas acima referidas.

Além das demais condições, para participar de cada etapa da progressão o professor precisará permanecer na mesma escola ou unidade administrativa (no caso de supervisor de ensino) durante, no mínimo, 3 anos e 2 meses (na primeira avaliação) e 2 anos e oito meses (nas demais avaliações). Entretanto, não há qualquer política de incentivo salarial e profissional para que o professor, hoje, permaneça na mesma escola.

Também é exigido do professor alto índice de frequência para participar do processo de promoção, não respeitando os direitos estabelecidos pela legislação como faltas médicas (já restritas pela lei 1041/2008); licença-prêmio e outras.

Serão penalizados no processo professores que tenham feito uso de faltas abonadas.Serão promovidos à faixa seguinte, no máximo, 20% dos integrantes de cada faixa salarial, desde que cumpridos os demais requisitos. Este é o percentual máximo; entretanto, seu cumprimento depende da disponibilidade orçamentária declarada pelo governo em cada ano, o que significa que o índice de promovidos poderá, no limite mínimo, ser próximo de zero, se o governo entender que não dispõe de recursos para mais que isto.Os atuais aposentados não serão beneficiados.

O Adicional de Local de Exercício e o Adicional de Transporte se incorporam nos proventos da aposentadoria proporcionalmente ao tempo de contribuição (1/30 por ano para o homem e 1/25 por ano para a mulher), mas somente à medida que passarem a sofrer o desconto previdenciário previsto no projeto, reduzindo o que o professor da ativa de fato recebe mensalmente.

Para entidade o governo quer desviar atenção da sociedadeCom este projeto, segundo a Apeoesp, o governo Serra quer desviar a atenção da sociedade da nossa luta salarial e dos graves problemas da escola pública e, por meio de mais uma avaliação, jogar novamente sobre as costas dos professores a responsabilidade pelas deficiências do ensino. Quer desviar a atenção de suas próprias falhas, como a imposição de medidas educacionais fragmentadas; falta de infra-estrutura das escolas; ausência de política salarial e de valorização dos professores; centralização, confecção e distribuição de materiais paradidáticos inadequados e contendo erros grosseiros (quem não se lembra das cartilhas com dois “Paraguais” e dos livros pornográficos?); autoritarismo e falta de autonomia didático-pedagógica das escolas e tantas outras.Além disso, o governo mais uma vez tenta dividir nossa categoria, estabelecendo reajustes salariais diferenciados e criando, também, a possibilidade de que haja qualidade de ensino diferenciada nas escolas estaduais, de acordo a remuneração do corpo docente.

Projeto eleitoreiro

Finalmente, fica clara a intenção eleitoral do governo Serra, quando prevê que em 2010 (ano das eleições) a avaliação prevista no PLC 29 será aplicada no mês de janeiro. Nos demais anos, está prevista para julho.

O que está em discussão é o embate entre dois projetos antagônicos. De um lado um governo que não investe na escola pública, não respeita e não valoriza os professores, não assegura condições para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem e cria propostas que se resumem a puro marketing. De outro, uma categoria que trabalha em condições adversas e, ainda assim, mantém profundo compromisso com a educação pública porque tem plena consciência de seu papel social na formação dos cidadãos brasileiros e que, por isso, precisa ser valorizada e remunerada de forma digna.Incorporação das gratificações e reajuste para todos!

Na realidade, o governo Serra está alterando o Plano de Carreira em vigor sem corrigir suas graves distorções, entre elas a existência de gratificações (GAM e GTE) e a brutal queda do poder aquisitivo dos salários dos professores. Para nós, qualquer alteração no Plano de Carreira tem que ser precedida da imediata incorporação das gratificações (e sua extensão aos aposentados) e a reposição imediata de 27,5% sobre nossos salários, de forma a recuperar as perdas acumuladas desde março de 1998. A partir daí, sim, queremos fazer um debate global sobre a nossa carreira, pois há diversos pontos a serem alterados.

Por uma Carreira aberta!

Lutamos por uma carreira aberta, na qual os professores possam chegar aos índices salariais mais altos sem a necessidade de deixar a sala de aula, valorizando assim a função docente. Queremos uma carreira que nos ofereça uma amplitude muito maior de possibilidades de evolução funcional e salarial recuperando, em parte, uma realidade que existiu até a promulgação da LC 836/97, que reduziu nossas possibilidades de evolução a apenas cinco faixas salariais. Queremos uma carreira que nos ofereça programas de formação continuada em serviço, associados a uma jornada de trabalho adequada, com no mínimo 1/3 dedicado a atividades extraclasses, conforme prevê a lei do piso salarial profissional nacional. Queremos uma carreira que esteja associada a condições adequadas de trabalho, a começar pelo fim da superlotação das salas de aula.Diante do debate realizado, a DEC reafirmou o seguinte calendário de luta:
Dia 26/08 – Reuniões de Representantes de Escolas e Aposentados
Dia 28/08 – Assembleia Estadual – 15 horas – Praça da República
fonte:http://e-educador.com

SP: Serra defende a reposição total das aulas

Gustavo Porto e Simone Iwasso
Clipping Educacional - Estado de São Paulo (12.08.2009)

Para governador, proposta do conselho estadual de flexibilizar calendário não faz sentido

fonte: O Estado de São Paulo (12.08.2009)

Gustavo Porto e Simone Iwasso

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou ontem ser contra a resolução do Conselho Estadual de Educação que flexibiliza o cumprimento dos 200 dias letivos pelas escolas do Estado, em virtude do prolongamento das férias de julho causado pela gripe suína.

"A decisão do presidente (do conselho), ad referendum, não faz sentido", disse o governador. Ele defendeu a reposição total dos dias, determinação ratificada pela Secretaria Estadual da Educação.

A indicação do conselho foi publicada no sábado no Diário Oficial do Estado. O texto diz que escolas devem cumprir com todo o conteúdo curricular, mas que podem fazê-lo da maneira que considerarem menos prejudicial ao ensino. Ou seja, abre brechas para que escolas aumentem a carga horária, realizem tarefas pela internet ou deem aulas à tarde, por exemplo. Desse modo, não precisariam ter todos os 200 dias.

A resolução, no entanto, poderá ser suspensa hoje, quando todos os integrantes do conselho deverão votar o texto. Anteontem, o ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), defendeu que escolas cumprissem com os 200 dias previstos na legislação, abrindo uma polêmica em torno do tema.

"Todas as escolas vão cumprir com o currículo, mas em muitos casos é melhor aumentar a carga horária em vez de dar aulas até o Natal", defende o presidente do sindicato das escolas particulares de São Paulo, Benjamin Ribeiro da Silva.Opinião semelhante é defendida por Mauro Aguiar, diretor do Colégio Bandeirantes. "Quem pensa na educação sabe que há maneiras melhores de repor aulas do que cumprir no papel os 200 dias num caso como esse", defende ele, que também faz parte do conselho.No mês que vem, o Conselho Nacional da Educação também deverá publicar uma resolução sobre o tema.

fonte:http://e-educador.com

Senado aprova projeto que institui dedicação exclusiva para professor do ensino fundamental

Clipping Educacional - * Com informações da Agência Senado

Da Redação

* Em São PauloO Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que institui o regime de dedicação exclusiva para professores da educação básica. A proposta foi votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e segue para análise da Câmara.

O projeto de lei tem como autores os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Augusto Botelho (PT-RR). Segundo a proposta, os sistemas de ensino facultarão aos atuais ocupantes de cargos de docentes a opção pelo regime de dedicação exclusiva. Os docentes que se enquadrarem no regime de dedicação exclusiva, ainda de acordo com o projeto, receberão remuneração nunca inferior a 70% da recebida por professores de instituições federais de educação superior com titulação equivalente.

Segundo o voto apresentado pelo relator da matéria, senador Gerson Camata (PMDB-ES), o projeto é "plenamente consentâneo com o imperativo moral de valorização, no Brasil, do magistério público, em todos os níveis".

Audiência sobre o FiesA comissão aprovou ainda um requerimento de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que solicita a realização de audiência pública para debater o "excessivo endividamento" de estudantes que optaram pelo Fies (Programa de Financiamento Estudantil). Segundo o senador, muitos estudantes não têm conseguido pagar os empréstimos contraídos devido aos altos juros cobrados pelo programa.

Fonte: http://educacao.uol.com.br/

Fonte: http://profcoordenadorpira.blogspot.com/2009/08/senado-aprova-projeto-que-institui.html

Secretaria diz que escolas estaduais de SP devem cumprir 200 dias letivos

Clipping Educacional - Colaboração para a Folha Online

A Secretaria de Educação de São Paulo afirmou nesta terça-feira que as escolas da rede estadual deverão cumprir os 200 dias letivos, como determina a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

No último sábado (8), o Conselho Estadual de Educação deixou a cargo das escolas a reorganização do calendário escolar após a suspensão das aulas para evitar a transmissão da gripe suína --a gripe A (H1N1)-- entre alunos.

De acordo com o conselho, "no caso desta situação emergencial", as escolas devem "reprogramar as atividades escolares de forma a assegurar que os objetivos educacionais propostos possam ser alcançados, sem que contabilmente as atividades sejam distribuídas pelo mesmo número de dias previstos no calendário original".

Apesar disso, a secretaria afirmou que vai manter o total de dias letivos determinado pelo governo federal. A informação da secretaria foi dada por meio de nota, onde também foi confirmado o retorno às aulas da rede estadual na próxima segunda-feira (17), ficando descartado um novo adiamento das aulas.

Ontem (10), o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse desconhecer a decisão do Conselho Estadual de Educação, mas afirmou que o CNE (Conselho Nacional de Educação) deverá ser consultado sobre a questão.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/

Serra e Paulo Renato lançam Programa Valorização pelo Mérito

Salário de professor poderá aumentar quase quatro vezes; iniciativa pioneira vai mudar a história da remuneração dos educadores no Brasil

Nesta quinta-feira (6/8), o governador José Serra e o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, lançaram o Programa Valorização por Mérito, iniciativa pioneira que pretende mudar a história das remunerações de professores no Brasil.
O projeto que faz parte da segunda etapa do Programa +Qualidade na Escola vai permitir aos professores multiplicar o salário inicial da carreira por quase quatro vezes desde que cumpram as regras de promoção e tenham notas mínimas em avaliações. A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, poderá chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, um aumento de 242%. Pelas regras atuais, a elevação máxima de salário é de 73%.
Durante o evento, o secretário lembrou de outras ações da Secretaria que beneficiam a carreira dos educadores, como bônus por desempenho, estágio probatório, concurso para supervisores, programas Ler e Escrever e São Paulo faz Escola, que, aliados à Valorização por Mérito buscam a melhoria da qualidade do ensino. “O objetivo deste projeto é valorizar o profissional pelo esforço e dedicação. Temos estimulado constantemente o aperfeiçoamento dos profissionais da rede estadual”, afirma Paulo Renato Souza.
O governador José Serra acredita que programas como este ajudam a diminuir as taxas de absenteísmo e a rotatividade nas escolas. “A melhora é gradual e o importante é que ela está acontecendo, firme e contínua”, disse o governador.

Detalhamento do Programa
O programa traz grandes vantagens para os professores e para a sociedade. O s integrantes do magistério poderão ter importantes ganhos de remuneração ao longo de suas carreiras em função apenas de seu esforço e dedicação, valorizando o mérito. As novas regras da promoção tornarão as carreiras do magistério mais atrativas para bons alunos egressos do Ensino Médio.
Os salários de diretores de escola e supervisores de ensino também poderão crescer mais com as novas regras. A remuneração de diretor de escola poderá chegar a R$ 7.147,05, mais de três vezes o salário inicial, que é de R$ 2.321,09. Sem as mudanças, o salário final de diretor de escola seria de R$ 3.786,03. No caso dos supervisores, a remuneração poderá chegar a R$ 7.813,63, mais de três vezes o salário inicial de R$ 2.509,11. Além desses valores, os profissionais do magistério ainda vão acumular vantagens como auxílio por localização de exercício, auxílio transporte, sextas partes e quinquênios, e levarão todos os benefícios para as suas aposentadorias. As mudanças fazem parte de projeto-de-lei enviado pelo governador Serra à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, dia 6.
As novas regras da promoção também estimularão (se aprovadas pela Assembléia) o constante aperfeiçoamento dos atuais integrantes do magistério. Através dos exames, a Secretaria da Educação poderá direcionar o aperfeiçoamento do magistério para as áreas onde as deficiências forem mais notórias. A vinculação da assiduidade à evolução da carreira fará diminuir o absenteísmo nas escolas, melhorando o resultado do aprendizado. E a gestão escolar vai melhorar com diretores e supervisores mais focados no resultado escolar. “O programa vai dar uma contribuição muito importante para que a educação pública de São Paulo tenha professores mais preparados e uma gestão escolar mais eficiente”, diz o secretário Paulo Renato.
Além do Programa de Valorização, os profissionais continuarão se beneficiando do Bônus por Resultado, que paga até 2,9 salários extras por ano para as equipes que superarem as metas estabelecidas para cada escola. Com o novo programa, os valores pagos pelo bônus serão ainda maiores, pois os salários serão maiores. O Programa de Valorização dá sequência ao amplo programa desenvolvido pelo governo do Estado para melhorar a qualidade da educação, com medidas como o Programa Ler e Escrever (voltado a acelerar a alfabetização de crianças da primeira à quarta séries), o São Paulo Faz Escola (com novo currículo e materiais específicos para alunos e professores) e diversas modalidades de recuperação de aprendizagem para alunos com dificuldades, entre outras ações.
O Programa de Valorização pelo Mérito é a segunda etapa do Programa + Qualidade na Escola, lançado em maio pelo Governo do Estado. Em sua primeira fase, o programa criou a Escola de Formação de Professores de São Paulo, mudou a forma de ingresso dos profissionais do magistério (instituindo o curso de formação como última etapa do processo seletivo), criou duas novas jornadas de trabalho (de 12 e 40 horas semanais), abriu 80 mil novas vagas para cargos efetivos do magistério e regulamentou a situação dos professores temporários, instituindo o exame como requisito para sua atuação nas aulas.

Fonte: