Segue abaixo a instrução publicada no Diário Oficial de sexta-feira (28/08):
Concurso de Remoção de titulares de cargo de Docentes/2009.
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, com fundamento no Decreto nº 24.975/86, alterado pelo Decreto nº 40.795/96, Decreto nº 53.037/08 alterado pelo Decreto nº 53.161/08 e na Resolução SE nº 87/98, alterada pela Resolução SE nº 132/02, comunica às autoridades escolares e aos interessados que estarão abertas, no período de 4 a 11/09/2009, as inscrições para o Concurso de Remoção de Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II.
Nos termos da Resolução supracitada, ficam fixadas as seguintes datas-base:
I - a partir de 01/09/2006: para avaliação dos cursos de pequena duração.
II - 30-6- 2009:
a) - para a avaliação do tempo de serviço;
b) - para o critério de desempate;
III - 12/09/2009 - para identificação das vagas.
Em relação aos critérios para o preenchimento do requerimento da inscrição, deve ser observada a Instrução DRHU nº 4/98, retificada em 05/08/98 e 30/05/06.
Quanto aos critérios para levantamento de vagas iniciais, deverá ser observada a Instrução DRHU nº 5/98, retificada pela Instrução DRHU nº 1, publicada em 30/05/06.
A inscrição deverá ser entregue pelo candidato ou seu procurador, na unidade onde tem o cargo classificado.
As legislações pertinentes, mencionadas neste Comunicado, deverão ser adequadas às nomenclaturas atuais.
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