Municipalização

Quinta - feira, 07 de Janeiro de 2009 14h30

Governo de SP libera R$ 72 milhões para construção e reforma de escolas e assina convênios de
municipalização com 64 prefeituras

Vinte oito municípios do Interior, Litoral e da Grande São Paulo
serão beneficiados com investimento em obras a partir de 2010
e passarão a contar com mais 26 escolas e 238 salas de aula,
com capacidade para atendimento de 8.330 alunos;
Municipalização de 151 escolas vai aproximar a
educação das comunidades

Nesta quinta-feira (07/01), no auditório da Secretaria de Estado da Educação, o secretário Paulo Renato Souza assinou convênios com 28 municípios do interior, litoral e Grande São Paulo para investimento de R$ 72 milhões em obras e reformas de unidades escolares. O repasse terá início este ano e será gradual, de acordo com a execução dos serviços. Com a construção de 26 novas escolas, o Estado passará a contar com mais 238 salas de aula, com capacidade para atendimento de 8.330 alunos.

Na data, o secretário também vai assinou convênios com 64 prefeituras para municipalização de 151 escolas. A partir da assinatura dos documentos, os municípios ficarão responsáveis pelas unidades, que, ao todo, atendem 48.884 alunos, sendo 36.085 estudantes matriculados de 1ª a 4ª série e 12.712 alunos de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental, além de 87 alunos de Educação Especial. Os municípios passam a receber recursos financeiros do Estado para a gestão das escolas. A municipalização permite aproximar a educação com as comunidades, permitindo melhorias de qualidade.

Os 37 convênios de obras totalizam R$ 72.063.561,27, sendo R$ 71.500.431,21 destinados a novas obras e R$ 563.130,06 para suplementação de antigos convênios. Pela parceria, fica estabelecido que o Estado repassa os recursos e as prefeituras executam as obras. Já dos 64 convênios de municipalização, 24 são novos e 40 ampliam convênios anteriores.

Em 2009, o Governo do Estado realizou 15.693 intervenções em todo Estado, entre construções de novas escolas, ampliações e reformas, totalizando um investimento de cerca de R$ 2,5 bilhões.

Serviço

Evento: assinatura convênios para obras e municipalização de escolas

Dia: 7 de janeiro de 2010 (5ª feira)

Horário: 11h30

Local: Secretaria de Estado da Educação/ Teatro Fernando de Azevedo -

Praça da República, nº 53, São Paulo – SP