quarta-feira, 25 de março de 2009

SP: governo muda política de bônus a professor


Fábio Takahashi e Cati Seabra
Docentes e funcionários de escolas com bons indicadores, mas que tiveram queda no último ano também receberão bonificação

Clipping Educacional - Folha de São Paulo (24.03.2009)

Ainda não estão definidos critérios para pagamento nem valores; pela regra atual, só colégios com melhoria nos índices teriam o benefício.O governo de São Paulo decidiu dar bonificação para professores e funcionários de escolas com bons indicadores de qualidade, mas que tiveram queda no último ano. Pelas regras atuais do benefício, esses servidores não receberiam nada, pois a exigência era que houvesse melhoria.
Vários jornais tinham informado na semana passada que professores de sete das 60 melhores escolas da capital não ganhariam o bônus, uma vez que caíram entre 2007 e 2008 no Idesp. Apesar da queda, elas seguem no topo do ranking.
Nessa situação, por exemplo, está a Professor Ennio Voss (no Brooklin, zona sul), que teve a nota mais alta de 2008 no ciclo de 5ª a 8ª séries.No entanto, em reunião feita anteontem, o governo José Serra (PSDB) avaliou que escolas com bons resultados devem receber algum benefício, mesmo que tenham caído no índice.
Ainda não estão definidos os critérios para o pagamento nem os valores. Uma das "tops" da capital, por exemplo, caiu mais de 10% em um ano.
A Secretaria da Fazenda ficou encarregada de elaborar simulações para a criação de um modelo que contemple essas escolas sem contrariar a essência da lei, que busca estimular melhorias na rede.
Os valores pagos às escolas que caíram no indicador deverão ser menores do que para aquelas que atingiram as metas preestabelecidas.Fontes do governo fazem questão de frisar que a concessão do benefício para esses servidores não representa mudanças na legislação.
Nova posição
No ano passado, a Secretaria da Educação estabeleceu metas de melhoria para cada escola, com base no Idesp. Se a unidade atingir o patamar, professores e funcionários ganharão 2,4 salários adicionais -ou 2,9 salários, caso passe o objetivo.
A ideia era que todas as unidades da rede melhorassem. Por isso, num primeiro momento, a pasta defendeu que escolas que recuaram não deveriam ganhar nada -mesmo que estivessem no topo.
Anteontem, porém, em reunião com diversos secretários, ficou decidido que servidores de escolas com bons indicadores deverão receber um bônus.
O impasse fez com que a divulgação dos resultados do programa fosse adiada -estava programada para anteontem, mas foi cancelada um dia antes. Oficialmente, a Secretaria da Educação afirmou que não houve tempo para tabulação de todos os dados.
O pagamento às escolas que caíram é polêmico. Para o pesquisador do Ibmec SP e da USP Naércio Menezes Filho, deveria ser dado bônus apenas àquelas que avançaram, pois "há espaço para todas as escolas melhorarem".
Já o presidente da Udemo (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo), Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto, afirma ser "um absurdo" não fazer o pagamento, pois essas unidades que caíram "já estavam em um patamar muito alto".
Docente da melhor escola da capital de 5ª a 8ª, Sonia Maria Fernandes Nunes da Silva, 62, afirmou ter ficado "revoltada" ao saber que não receberia o bônus. "Estamos em uma escola considerada de excelência e não vamos receber um centavo. Nós, professores, estamos sem motivação para trabalhar." Ela dá aulas na unidade há 30 anos.
Frase"Estamos em uma escola considerada de excelência e não vamos receber um centavo. Nós, professores, estamos sem motivação para trabalhar" afirmou a professora Sonia Maria Fernandes Nunes da Silva, docente, há 30 anos, da melhor escola da capital de 5ª a 8ª, a Professor Ennio VossLeia ofício encaminhado pela UDEMO a secretária da educação e ao Governador José Serra.
Escolas com alto índice de IDESP que não conseguiram evoluir não podem deixar de receber o Bônus! Licença Prêmio não pode ser computada como falta.
Não faz o menor sentido deixar de pagar o Bônus às escolas que apresentavam, em 2007, um elevado índice de IDESP, como foi o caso de várias, entre as quais, a Prof. Ennio Voss, com índice 4,13, comparativamente, muito superior à maior parte das outras unidades escolares avaliadas.
Em primeiro lugar, independentemente da perspectiva de qualquer reconhecimento, essas unidades já vinham trabalhando no sentido de elevar o nível de ensino, o que é por si só meritório e merecedor de Bônus máximo.
Em segundo lugar, o fato de essas escolas não terem reconhecimento de seus méritos poderá levar seus profissionais a perderem o entusiasmo que os está movendo na busca de uma escola de qualidade, o que será péssimo para o produto pedagógico da unidade.
Em terceiro lugar, os critérios para o pagamento do Bônus devem levar em consideração alguns tropeços de unidades escolares que já apresentavam um bom IDESP. Não há a mínima lógica, em premiar-se uma escola que elevou seu IDESP de 1,00 para 1,40 e excluir aquela que apresentava um resultado três vezes superior. Isso seria uma clara injustiça, e altamente deseducativo.
Também, repudiamos por ilegal, a inclusão da Licença Prêmio no computo da assiduidade ou freqüência de professores e especialistas uma vez que, esse instituto, constitui efetivo exercício para todos os fins. Portanto, o artigo da Lei quer instituiu o Bônus/Resultado que restringe a Licença Prêmio é absolutamente inconstitucional e vamos questioná-lo na Justiça.
É por essas e outras que achamos uma temeridade a criação dessas gratificações antes da compatibilização dos salários do magistério.
No momento em que os profissionais da rede pública estadual receberem um salário compatível com suas necessidades, o pagamento de prêmio para aqueles que busquem melhorar seu desempenho e o de sua escola não produzirá tanta polêmica e indignação no magistério como agora.
Udemo Central
fonte:http://e-educador.com/
Extraído do blog

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